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Brasília, 10/5/2017 - O deputado federal Maia Filho (PP-PI) afirmou, durante pronunciamento na Comissão da Reforma da Previdência (PEC 287/16), que os produtores rurais ou agricultores, serão beneficiados com a reforma da Previdência. Na avaliação do parlamentar, as novas regras darão maior autonomia e segurança para o trabalhador que vive de sua produção rural, sem possibilidade de fraudes.

O colegiado concluiu ontem à noite (9) a votação do substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), após a análise de dez destaques. Agora, a proposta precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados, onde serão necessários 308 votos para aprovação em cada turno.

De acordo com a proposta, para ter acesso ao benefício, o produtor rural precisará contribuir por 15 anos para a Previdência. A idade mínima para aposentadoria será de 57 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.

Todavia, Maia Filho ressalta que não será mais necessário buscar uma declaração dos sindicatos da categoria que comprove a condição de trabalhador rural. Da mesma forma, a contribuição terá valor simbólico (5% do salário mínimo). “O trabalhador rural já paga mensalidade para o sindicato, que nunca atrasa, e agora poderá contribuir, também, para a Previdência.”

Segundo ele, o sindicato deve servir para dar assessoria e não para dizer ao trabalhador que ele precisa do sindicato para se aposentar.

Maia Filho garante que a proposta não está tirando nenhum direito. “Pelo contrário, estamos dando dignidade para eles se autoproclamarem produtores rurais sem correr o risco de no futuro o governo ficar sem dinheiro e cortar a aposentadoria rural. A ideia é deixar o Brasil em condições de cumprir suas obrigações previdenciárias com a população mais vulnerável.”

Sertão – O deputado Maia Filho disse, ainda, que por ser oriundo da região do Semiárido do Piauí, conhece mais do que ninguém a dificuldade de sobrevivência no Sertão. Manifestou, no entanto, preocupação com o desespero do trabalhador rural, temendo pela sua aposentadoria, porque “as informações repassadas não são devidamente esclarecidas”.

Com as novas regras, muita gente poderá sair da informalidade. Quem for trabalhador rural, receberá como tal e aquele que não tiver nenhuma condição será assistido pelo Benefício de Prestação Continuada.

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