A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste brasileiro. Recentemente, fragmentos do óleo também apareceram em praias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Eleito presidente da CPI, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) é vice-líder do governo e representante do trade turístico na Câmara, mas ressalta que o debate será apartidário.

A CPI foi criada a pedido do deputado João H. Campos (PSB-PE), que obteve o apoio de outros 267 deputados. A comissão será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes.

Designado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), João Campos (PSB-PE) explicou que os deputados farão um "intensivo" nas próximas semanas para começar a avançar com essa investigação antes mesmo do recesso parlamentar do final do ano.

Nesta quinta, devem ser votados o plano de trabalho e os requerimentos da CPI, que promete fazer visitas externas, procurar órgãos como o Ministério Público Federal e ouvir autoridades como o ministro Ricardo Salles para identificar e punir os responsáveis pelo derramamento de óleo que já dura quase três meses.

Segundo João Campos, a CPI do Óleo terá três frentes de trabalho: "Investigar a origem e o culpado pelo vazamento de óleo, avaliar as ações que foram tomadas e as que deixaram de ser tomadas por parte das autoridades federais e fazer a melhoria na legislação para tornar o Brasil um país mais preparado para evitar novos desastres e, em acontecendo, estar pronto para mitigar de maneira mais célere".

"Vamos construir um trabalho sólido, acima de qualquer bandeira partidária. Aqui não vai ter governo ou oposição, vai ter quem está disposto a preservar o meio ambiente e quer justiça para punir os culpados. Nós temos que punir os culpados e cobrar que o nosso patrimônio natural seja protegido. E todas as pessoas que sofreram algum impacto, seja social ou econômico, devem ser ressarcidas", defendeu João Campos. 

De acordo com o levantamento divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desde agosto, manchas de óleo apareceram em mais de 779 locais do litoral brasileiro. Até hoje, não se sabe a origem nem os responsáveis pelos vazamentos de óleo.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Composição

De acordo com o ato publicado nesta segunda-feira (18), a CPI será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. O despacho que determina a criação da CPI ainda deve ser lido em Plenário. Cumprida esta etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado.

"Uma situação drástica como essa requer ação rápida, eficaz, eficiente e efetiva por parte do Estado", afirma Campos.

De acordo com o ato da presidência da Câmara, o colegiado também vai “avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes”, aponta o documento.

Criação de CPI

As comissões parlamentares de inquérito são criadas a requerimento de, pelo menos, 1/3 dos integrantes da Câmara. O objetivo das CPIs é investigar fato determinado, de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País. Essas comissões têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.

O prazo para conclusão dos trabalhos de uma CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário. Os trabalhos não precisam ser interrompidos durante o recesso parlamentar.

Só podem funcionar simultaneamente na Câmara cinco CPIs criadas a partir de requerimento. Atualmente, não há nenhuma CPI em funcionamento na Câmara.

Fonte: Câmara Federal