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Prefeito de Massapê do Piauí Chico Carvalho contrata empresa de sobrinhas sem licitação

04/12/2018 -

O Ministério Público do Piauí instaurou notícia de fato para juntar informações sobre contratações sem licitação no município de Massapê do Piauí, gerido pelo prefeito Chico Carvalho. A medida foi tomada pela promotora de Justiça Ednolia Evangelista de Almeida no dia 26 de setembro de 2018.

A representante do MP-PI considerou que Chico Carvalho contratou, de 2014 a 2017, o Posto Cavalcanti LTDA, de propriedade de duas sobrinhas da primeira dama do município, Raimunda Verônica Cavalcanti Macedo Carvalho. A contratação se deu por meio de processo licitatório de inexigibilidade.

Segundo a Constituição Federal, em seu art. 37, XXI, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, ressalvados os casos especificados na legislação. Essa previsão constitucional busca selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

A promotora de Justiça citou um ofício que versa sobre a existência de irregularidades em procedimentos licitatórios destinados à contratação de empresa de fornecimento de combustíveis e derivados pelo município.

Documentos enviados a reportagem mostram contratos assinados pela Anny Carolyne Cavalcanti Granja, uma das proprietárias do posto de combustíveis, e sobrinha de Raimunda, inclusive já no ano de 2018. O site da Receita Federal também mostra Fernanda Blenda Cavalcanti Granja como proprietária da empresa.

Outro lado

A reportagem tentou falar com Chico Carvalho e com representantes do Posto Cavalcanti para comentar sobre o caso, mas nossas ligações não foram atendidas. O espaço está aberto a manifestações posteriores.