REFORMA TRABALHISTA - NOVA FASE

Alterações no contrato de trabalho, Novas formas de contratação, Negociação Coletiva, Modalidades de Remuneração

Para o empregador, um ponto de atenção sobre o futuro trata-se da preparação adequada do departamento de RH, bem como de toda equipe de apoio operacional, backoffice, contabilidade, gestores etc., preparando todos para a nova fase.

A lei, que até agora era rígida, terá uma aplicabilidade maior. Com a valorização do negociado, toda a gestão terá que ser mais estratégica e apta a negociar, e precisará se comunicar de forma eficaz.

O cotidiano das relações entre trabalhadores e empregadores sofreram grandes alterações, criando praticamente um Novo Direito do Trabalho, o curso irá esclarecer de uma forma prática e objetiva as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista no cotidiano das empresas.

és da troca de experiência e difusão de boas práticas, o evento visa esclarecer todas as mudanças trazidas pelo Reforma Trabalhista, evitando prejuízos eventuais para as empresas, decorrentes de ações judiciais, reclamações trabalhistas, multas administrativas e fiscalização do trabalho.

O curso é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado e quaisquer portes, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, contadores, gerentes, prepostos, advogados e demais interessados no assunto.

GRUPO EDUCP |FOCO TREINAMENTOS 

                                               REFORMA TRABALHISTA 
                                           O QUE MUDA NAS ROTINAS DE PESSOAL   (ANÁLISE PRÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017)

Você sabia que a Reforma trabalhista entra em vigor em novembro no Brasil?

Devido as alterações na legislação trabalhista que aconteceram recentemente, o  treinamento que tem como objetivo esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas do departamento pessoal com intuito de auxiliar na correta aplicação da nova legislação, assim evitando possíveis sanções.

Segue abaixo o cronograma completo da capacitação:

·         Considerações Iniciais

Objetivos do Governo

Possíveis mudanças por meio de Medida Provisória

Vigência da Reforma Trabalhista e aplicação aos atuais contratos

·         Novas Relações de Trabalho

Autônomo x Empregado (distinções)

Terceirização e contratação de pessoas jurídicas

Empregador, grupo econômico e responsabilidade solidária

Contagem do tempo de serviço nos períodos de afastamento

Limitação da jurisprudência da Justiça do Trabalho em relação a legislação em vigor

Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva

Responsabilidade do sócio retirante

Prescrição

Cláusula compromissória de arbitragem

·         Negociação Coletiva

Negociado x Legislado

Direitos que não podem ser reduzidos ou suprimidos por instrumento coletivo

Vedação da ultratividade do instrumento coletivo

Acordo x convenção (coexistência)

·         Representação dos Empregados

Regulamentação

·         Contribuição Sindical

Nova regulamentação quanto à obrigatoriedade

Patronal e dos empregados

·         Contrato de Trabalho Intermitente

Contrato de trabalho – forma – cláusula

Forma de execução do contrato

Convocação para prestação de serviços – prazo – resposta

Período de inatividade

Concessão de férias

Remuneração proporcional do período – critérios

·         Padrão de Vestimenta no Exercício das Atividades

Uso de uniformes

Higienização

·         Salário e Remuneração

Parcelas que integram e que não integram o salário

Assistência médica – critério

Equiparação salarial – novas regras

Planos de cargos e salários

Gratificação de função e a reversão ao cargo efetivo

·         Sucessão Trabalhista

Responsabilidade sucessor e sucedida

·         Regulamentação do Teletrabalho

Jornada de trabalho

Cláusulas contratuais regulamentadoras do teletrabalho

Mudança de regime para presencial

Uso de equipamentos e infraestrutura – reembolso de despesas

Precauções contra acidente de trabalho – termo de responsabilidade

·         Jornada de Trabalho

Atividades particulares exercidas no ambiente de trabalho

Horas “in itinere” - novo tratamento

Trabalho sob o regime de tempo parcial – novas regras

Horas extras – compensação – banco de horas – nova regulamentação

Compensação irregular – consequências financeiras

Jornada de 12 x 36: Regulamentação e impactos

·         Intervalos

Não concessão – forma e natureza jurídica do pagamento

·         Férias

Fracionamento – critérios – Convenção OIT nº 132

Momento do início das férias

·         Trabalho da Mulher

Afastamento da gestante e lactante de atividades insalubres – regulamentação

Descanso prévio às horas extras

Descansos para amamentação – acordo prévio

·         Rescisão do Contrato de Trabalho

Fim das homologações

Prazo e forma de pagamento das verbas

Previsão do PDV

Justa causa – nova falta grave inserida

Rescisão do contrato por acordo entre empregado e empregador – verbas devidas

Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

·         Penalidades

Falta de registro do empregado