Comissão da OAB enterga relatório ao desembargador Erivan Lopes.

Visando buscar melhorias para o judiciário estadual, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, apresentou na manhã de ontem (18) ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, um relatório diagnóstico das Comarcas do Estado, produzido por meio do projeto Presidência Itinerante.

“A OAB fez um apanhado de todas as Presidências Itinerantes olhando a questão da falta de servidores, de magistrados, baixa produtividade e estrutura física deficitária. O Tribunal tem se empenhado muito na resolução desses problemas”, disse Chico Lucas. De acordo com o presidente da Seccional, com a homologação e nomeação dos novos magistrados, prevista para ocorrer em agosto deste ano, provavelmente o Piauí terá todas as unidades judiciárias providas com juízes.

Sobre isso, o presidente da OAB-PI pediu especial atenção às Comarcas de Esperantina, Gilbués e Paulistana. “São cidades grandes, com volume processual significativo e que não têm juiz. E pedimos que essas sejam vistas com mais atenção”, explicou. “Estamos muito esperançosos que essas nossas iniciativas e essa parceria com o Tribunal consolide a situação de que em todas as comarcas tenham juiz e que a Justiça seja de fato efetiva no nosso Estado”, completou Chico Lucas.

Entre os assuntos abordados esteve também a falta de estrutura física do judiciário piauiense. De acordo com o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Einstein Sepúlveda, o presidente do TJ-PI afirmou que já está tomando as iniciativas de reforma ou construção de novas estruturas, como nos fóruns de Floriano, Picos e Bom Jesus. Para solucionar o problema estrutural de Esperantina, a Seccional se comprometeu a auxiliar o Tribunal na busca de um imóvel para locação durante a construção do novo prédio.

A OAB tratou ainda da readequação de algumas comarcas aglutinadas, solicitando a redistribuição das mesmas. “Esse é um pleito dos advogados que militam nas comarcas. Ou seja, foi sugerida uma readequação ouvindo os próprios advogados e a população pela Presidência Itinerante. E o presidente do Tribunal afirmou que essas distorções serão todas aperfeiçoadas”, disse Einstein.

Outro ponto debatido durante a reunião diz respeito aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Teresina. A Seccional constatou uma discrepância na divisão de jurisdição, com JECCs com mais de 170 mil habitantes e outros com apenas 24 mil. O problema acontece especialmente nos juizados das zonas Sul e Sudeste da capital. Isso, segundo Einstein Sepúlveda, reflete diretamente na produtividade e, consequentemente, nos números.