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Governo federal estuda reter o FGTS

O pagamento do FGTS seria parcelado em até três vezes e os valores mensais seriam equivalentes ao último salário

26/06/2017 -

Medida prejudica os trabalhadores.

O governo federal está estudando alterar a forma de pagamento do FGTS - e a proposta está levantando muitas polêmicas. A ideia é utilizar o fundo para bancar o seguro-desemprego, e dessa forma, esse valor referente ao benefício não sai do bolso do governo. Para ficar mais claro, veja a comparação:

- Como é hoje:

Quem é demitido sem justa causa pode sacar 100% do valor depositado no FGTS assim que é dado baixa na Carteira de Trabalho. Depois disso, a pessoa entra com o pedido para receber o seguro-desemprego, cuja quantidade de parcelas e o valor varia de acordo com o último salário e com o tempo de serviço. O máximo é de 5 parcelas de até R$ 1.643,72.

- Como pode ficar:

O pagamento do FGTS seria parcelado em até três vezes e os valores mensais seriam equivalentes ao último salário. Somente depois desse período - e caso o trabalhador não conseguisse arranjar outro emprego - ele poderia sacar todo o dinheiro do FGTS. Ou seja, o governo não pagaria as três primeiras parcelas do seguro-desemprego.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que existem estudos dentro do governo nesse sentido. A Força Sindical considera que a medida, se passar a vigorar, representará um confisco, que prejudicará os trabalhadores justamente no momento mais crítico, que é o desemprego.

Existe ainda uma preocupação quanto à extinção do objetivo principal do FGTS, que é a compra da casa própria. O governo já disponibilizou o saque do FGTS inativo, reduzindo os valores correspondentes ao Fundo e deve reduzir ainda mais se ele for utilizado para fazer economia do seguro-desemprego.